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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:03
Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária
Susep estipulou multa de R$11 bilhões.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:52
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 675, DE 21 DE MAIO DE 2015
sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:46
Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB
SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:25
Plano de saúde que não remunerou instrumentadora deve pagar multa imposta pela ANS
regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. A empresa entrou com ação pedindo a
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:40
Lei nº 13.003, de 24 Junho de 2014
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:10
MP concede subvenção para investimentos privados em rodovias e ferrovias
Um dos objetivos da MP é aumentar investimentos para integrar rodovias e ferrovias a portos e aeroportos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:20
Justiça obriga os médicos privados a atenderem o setor público
Plantonistas que não se apresentassem na unidade local poderiam ser presos. O Conselho Regional de Medicina de Rondônia pediu revisão da liminar
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:10
CAS aprova princípios a serem observados por planos de saúde no atendimento aos usuários
o estímulo ao parto normal nos planos de saúde privados
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Apoiadores Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:02
Decisões tributárias do STF e adequação do mercado de seguros às normas contra lavagem de dinheiro no WFaria News desta quinta, 25, 9h30
Uma série de julgamentos de temas tributários do STF e a adequação do mercado de seguros às normas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:05
Corretor de seguros. Fraude configurada.
Reconhecimento do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:52
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:00
Presídios privados não são melhores do que os públicos
Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:45
Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados
PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:02
Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe
A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.388, de 5 de março de 2008.
Fixa a competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a operacionalização, a
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:22
Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
Réu exercia ainda mais três cargos privados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:15
Ação Civil Pública. Cemitérios público e privados. Falta de gerenciamento, coordenação e licenciamento ambiental.
Controle jurisdicional. Possibilidade. Fatos incontroversos. Efeito suspensivo. Impossibilidade e preclusão, na espécie.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:12
ESG aplicado ao Setor de Seguros
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:52